Nos dois 8, 9 e 10 de março vai acontecer o III Congresso Pernambucano de Direito Tributário, promovido pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE), pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e pela Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/PE). O escritório Ivo Barboza & Advogados Associados é um dos apoiadores do evento, que será realizado no Mar Hotel Conventions, em Boa Viagem, no Recife.
Advogados tributaristas, acadêmicos, contadores, economistas, empresários e juristas, além de auditores-fiscais, juízes e procuradores vão discutir temas diversos, como Segurança Jurídica no Direito Tributário; Tributação, competitividade e liberdade econômica; Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária; Contencioso Administrativo e Judicial Tributário; Política tributária internacional; Tecnologia no Direito Tributário; Planejamento tributário; Tributação e Contabilidade; Federalismo Fiscal; Tributação, gênero e raça: reflexões no Dia Internacional da Mulher; Reforma Tributária; Reforma do Processo Administrativo Tributário e da Execução Fiscal; e Projetos de Código de Defesa do Contribuinte.
Alexandre Albuquerque, sócio do escritório Ivo Barboza, vai presidir o último painel do evento, intitulado Federalismo Fiscal, no dia 10 de março, das 15h às 16h30. Participam do painel Fernanda Pacobahyba, que vai tratar sobre Controle da seletividade pelo STF; Antonio Alcoforado, que vai trazer o tema da Tributação dos combustíveis: assimetrias federativas; Argos Campos Simões, com o tema Controvérsias no DIFAL do ICMS; e Raymundo Juliano, discutindo DRU: desnaturação das contribuições sociais e repartição de receitas.
As inscrições para o congresso podem ser feitas pelo site da ESA/OAB-PE e custam R$ R$ 400 para estudantes; R$ 500 para estudantes de pós-graduação; e R$ 800 para advogados e profissionais.