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A História do Escritório
Uma breve história dos tributos em Pernambuco
Publicações
Empreendedores já podem acessar serviços da Jucepe através do WhatsApp
O Sebrae/PE e a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) lançaram, no dia 09/09, um canal via WhatsApp que facilita o acesso dos empreendedores aos serviços de registro empresarial. A iniciativa moderniza o sistema da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da...
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Comitê Gestor do IBS publica Editais de Chamamento Público para a celebração de Acordos de Cooperação Técnica
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicou em 11/09 três Editais de Chamamento Público, destinados à seleção de entes federados com o intuito de celebrar de Acordos de Cooperação Técnica com o CGIBS. O primeiro deles busca entes interessados em...
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ARTIGO I Quando os números reais desafiam o entusiasmo das projeções
Por Alexandre Albuquerque* A Receita Federal divulgou que a arrecadação com Imposto de Renda sobre lucros e dividendos somou pouco mais de R$ 3 bilhões até julho. O número está muito aquém da projeção inicial de R$ 28 bilhões, valor que compensaria a perda de...
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Excelência reconhecida: sócios do Ivo Barboza são homenageados
Na última segunda-feira (31), o Grupo Paradigma reuniu grandes nomes do Direito em Pernambuco em uma noite marcada por reconhecimento e celebração, realizada no Cabanga Iate Clube. O evento destacou trajetórias que inspiram e fortalecem o cenário jurídico nacional e...
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Sócios do Ivo Barboza & Advogados Associados serão homenageados pelo grupo Paradigma
Nesta segunda-feira (31), o Cabanga Iate Clube será palco de uma noite de reconhecimento para o escritório Ivo Barboza & Advogados Associados. Durante o lançamento das revistas Paradigma Jurídico e da Paradigma Expressão Estrelas, dois de nossos sócios receberão...
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O que os pequenos negócios precisam saber IBS e CBS na nota fiscal
As empresas brasileiras deram mais um passo no caminho da implementação da Reforma Tributária. Desde 3 de agosto, teve início o período de testes e validação para o preenchimento das informações relativas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre...
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Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção da Presidência da República
O Plenário do Senado aprovou no último dia 12 um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. A aprovação foi unânime, com 69 votos. A matéria segue para a sanção da Presidência da República. A proposta...
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Sócios debatem reforma tributária e imunidade das fundações em encontro nacional do CONFIES
Os advogados tributaristas Alexandre Albuquerque e Ivo Lima, sócios do escritório, participaram como palestrantes do II Encontro Nacional do Colégio de Contadores do CONFIES, realizado no Recife nos dias 30 e 31 de julho. Os dois integraram o painel "Reforma...
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Regime monofásico de tributação impede créditos de PIS/Pasep e Cofins para postos de combustíveis
No julgamento do Tema 1.339, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o comerciante varejista, porque sujeito ao regime monofásico de tributação da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, não tem...
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