Áreas de Atuação
ADVOCACIA
Direito Tributário e Empresarial
CONSULTORIA
Consultas, Recuperação de Crédito, Planejamento Sucessório, Incentivos Fiscais e Avaliação de Empresas
Quem Somos
Ivo de Lima Barboza
Fábio de Oliveira Lima
Alexandre de Araújo Albuquerque
Gláucio Manoel de Lima Barbosa
Fernando de Oliveira Lima
Ivo de Oliveira Lima
Gleicy Michella de Souza Lima
A História do Escritório
Uma breve história dos tributos em Pernambuco
Publicações
O que os pequenos negócios precisam saber IBS e CBS na nota fiscal
As empresas brasileiras deram mais um passo no caminho da implementação da Reforma Tributária. Desde 3 de agosto, teve início o período de testes e validação para o preenchimento das informações relativas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre...
ler mais
Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção da Presidência da República
O Plenário do Senado aprovou no último dia 12 um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. A aprovação foi unânime, com 69 votos. A matéria segue para a sanção da Presidência da República. A proposta...
ler mais
Sócios debatem reforma tributária e imunidade das fundações em encontro nacional do CONFIES
Os advogados tributaristas Alexandre Albuquerque e Ivo Lima, sócios do escritório, participaram como palestrantes do II Encontro Nacional do Colégio de Contadores do CONFIES, realizado no Recife nos dias 30 e 31 de julho. Os dois integraram o painel "Reforma...
ler mais
Regime monofásico de tributação impede créditos de PIS/Pasep e Cofins para postos de combustíveis
No julgamento do Tema 1.339, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o comerciante varejista, porque sujeito ao regime monofásico de tributação da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, não tem...
ler mais
Receita ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes
A Receita Federal alterou no dia 11 de julho de 2026 a Portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, responsável por disciplinar o funcionamento do contencioso administrativo no âmbito da instituição. A medida adequa os procedimentos internos às disposições da Lei...
ler mais
Transação tributária: prazo reaberto para negociar dívidas com a União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão do Ministério da Fazenda responsável por cobrar e negociar as dívidas da União inscritas em dívida ativa, reabriu até 30 de setembro o prazo para adesão à transação tributária. O programa permite que pessoas...
ler mais
Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.380), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o adicional da Cofins-Importação é devido, ainda que a alíquota ordinária seja reduzida a zero para determinados produtos químicos,...
ler mais
Alexandre Albuquerque é entrevistado pela Folha de Pernambuco
O advogado Alexandre Albuquerque, sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados, deu uma entrevista ao repórter Yuri Costa, da Folha de Pernambuco, sobre a suspensão da obrigatoriedade do preenchimentos das informações relativas à Contribuição sobre Bens e...
ler mais
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de Renda (IR) indevidamente recolhido por contribuinte aposentado que sofria de doença grave, quando tais...
ler maisFale Conosco
Onde Estamos
Ivo Barboza & Advogados Associados
Rua do Brum, 196 | Bairro do Recife | Recife | PE | CEP 50030-260
Telefone.: +55 81 2101.6722
Email.: contato@ivobarboza.com.br