por Comunicação | jul 8, 2026 | Artigo, Notícias
Leia aqui a coluna ‘De Olho na Legislação’, assinada pelo escritório no informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (APES), no mês de julho: Reforma Tributária muda o jogo da logística no varejo Por: Escritório Ivo Barboza Por décadas, decidir onde...
por Comunicação | jun 10, 2026 | Artigo
Confira abaixo a coluna De olho na Legislação, do mês de junho, no informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Apes): Por: Escritório Ivo Barboza A criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista na Lei Complementar nº 227/2026,...
por Comunicação | maio 10, 2026 | Artigo
Confira abaixo a coluna De olho na Legislação, do mês de maio, no informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Apes): Por: Escritório Ivo Barboza Desde 1º de janeiro de 2026, empresas optantes pelo regime de Lucro Presumido com faturamento anual superior a...
por Comunicação | abr 8, 2026 | Artigo
Confira abaixo a coluna De olho na Legislação, do mês de abril, no informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Apes): Por: Escritório Ivo Barboza O ano de 2026 marca um verdadeiro divisor de águas na história tributária brasileira. A entrada em vigor da...
por Comunicação | abr 7, 2026 | Artigo, Notícias
Fala de Gilmar Mendes sobre decisões tributárias com efeitos retroativos pede reflexão. Recuperações expressivas após julgamentos indicam a dimensão de exigências feitas sem respaldo jurídico Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 12 de março, o...
por Comunicação | mar 11, 2026 | Artigo
Confira abaixo a coluna De olho na Legislação, do mês de março, no informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Apes): Por: Escritório Ivo Barboza Os supermercados ganharam mais tempo para avaliar se vale a pena aderir ao Programa de Conformidade...
