por Comunicação | abr 7, 2026 | Artigo, Notícias
Fala de Gilmar Mendes sobre decisões tributárias com efeitos retroativos pede reflexão. Recuperações expressivas após julgamentos indicam a dimensão de exigências feitas sem respaldo jurídico Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 12 de março, o...
por Comunicação | fev 18, 2026 | Artigo, Na Mídia, Notícias
Por Ivo Lima * Carnaval é alegria, é frevo, é cerveja gelada na mão. Mas também é imposto — e não pouco. O folião que levanta o copo em 2026 brinda não só à festa, mas também ao velho sistema tributário brasileiro, que dá seus últimos passos antes da grande reforma....
por Comunicação | dez 11, 2025 | Artigo, Notícias
A Lei nº 15.270/25 trouxe uma novidade significativa para a tributação das pessoas físicas de alta renda: a criação do chamado Imposto de Renda Mínimo. A medida estabelece que determinados rendimentos recebidos ao longo do ano — como salários, pró-labore, dividendos,...
por Comunicação | nov 14, 2025 | Artigo, Na Mídia
A edição desta sexta-feira (14) do jornal Folha de Pernambuco publicou um artigo de opinião assinado por Ivo de Lima Barboza, sócio-fundador do escritório Ivo Barboza. O texto, intitulado “A Reforma Tributária e o nó do Comitê Gestor”, levanta algumas...
por Comunicação | out 22, 2025 | Artigo
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar a cobrança retroativa de ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular representa um marco importante para o varejo — especialmente para o segmento de supermercados, que...
por Comunicação | set 29, 2025 | Artigo, Notícias
Por Alexandre Albuquerque A reforma tributária brasileira está prestes a entrar em vigor, mas um detalhe aparentemente burocrático ameaça comprometer toda a operação: a criação do Comitê Gestor do IBS. Em setembro de 2025, ainda discutimos como instalar um órgão que...
