por Comunicação | dez 5, 2024 | Notícias
O escritório Ivo Barboza & Advogados Associados tem se consolidado como uma referência no debate sobre a nova reforma tributária no Brasil. O tributarista Alexandre Albuquerque, sócio do escritório, tem compartilhado sua expertise sobre o tema em palestras para...
por Comunicação | dez 3, 2024 | Notícias
Os contribuintes têm até o dia 16 de dezembro para optar pela atualização e pagar o imposto sobre a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado do imóvel, com alíquotas reduzidas. Os interessados deverão apresentar a Declaração de Opção pela Atualização...
por Comunicação | dez 3, 2024 | Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferência de fundo de investimento por sucessão Causa Mortis, quando os herdeiros, sem pedir resgate, apenas requerem a...
por Comunicação | dez 3, 2024 | Notícias
A Receita Federal publicou em 25/11, no Diário Oficial da União a primeira normativa regulamentando a Emenda Constitucional 132/2023, que deu origem ao novo sistema tributário sobre o consumo. O texto trata sobre a prorrogação de benefícios tributários relativos ao...
por Comunicação | nov 26, 2024 | Notícias
A Secretaria da Fazenda do estado de Pernambuco (Sefaz-PE) publicou novas diretrizes para que as empresas possam continuar usufruindo dos incentivos fiscais nas operações por transferência de mercadorias interestaduais entre estabelecimentos de mesma titularidade....
por Comunicação | nov 22, 2024 | Artigo, Notícias
Leia nossa coluna no Informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Informapes) de novembro: Por: Escritório Ivo Barboza. No dia 27 de setembro de 2024 foi publicada a Lei Complementar nº 546 que, sob o argumento de reduzir os litígios entre os...