A ampliação de indústrias em Pernambuco foi um dos atrativos da 102ª reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), que se reuniu pela segunda vez este ano para analisar projetos de concessão de incentivos fiscais de...

O objetivo é garantir que todas as informações acessíveis a terceiros na exibição em tela do sistema sejam também refletidas na consulta via serviço construída pelo Serpro Foi publicada, no Diário Oficial da União Do dia 29.06, a Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 923, de...

O objetivo é adequar o texto normativo às mudanças promovidas pela Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, conhecida como “Lei da Reoneração da Folha de Pagamento”. Foi publicada, no Diário Oficial da União de  02/07/18, a Instrução Normativa RFB nº 1.812, de 2018, a...

​A partir de 1º de julho todos os contribuintes que estiverem emitindo a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em suas operações de venda estarão obrigados a informar à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), mediante destaque na própria NFC-e,  o CPF...

Foi no embalo do forró e sem tirar os olhos da TV que o pessoal do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados, no Bairro do Recife Antigo, se reuniu nesta sexta-feira (22), para assistir a eletrizante partida Brasil X Costa Rica. E também para dançar e curtir o...

Desde a sexta-feira passada (22), o expediente no âmbito do Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão de acordo com o Ato 748/2018. O recesso forense acontece de 23 a 30 de junho. Durante todo esse período, o funcionamento das unidades do Tribunal de...

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1810, de 2018, que disciplina a compensação tributária. Destaca-se a unificação dos regimes jurídicos de compensação tributária (créditos fazendários e previdenciários) relativamente às pessoas...

O manual apresenta a nova solução para a consulta e geração de Guias relativas ao FGTS. A CAIXA publicou a nova versão do Manual do Empregador e do Desenvolvedor (v.3.0). O manual tem por objetivo apresentar a nova solução sistêmica e operacional para a consulta e...

O Plenário da Câmara se transforma em comissão geral nesta terça-feira (19) para discutir o tratamento dado a notícias reconhecidamente falsas, as chamadas fake news. O pedido do debate é do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Ele chama a atenção para a finalidade dessas...