O expediente em todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário Estadual retorna nesta terça-feira (29/5). A decisão foi tomada pelo Comitê de Monitoramento do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na tarde desta segunda (28/8), considerando a necessidade de atendimento à população e após análise de informações divulgadas pelo Governo do Estado a respeito do início da normalização do abastecimento de combustíveis. O Ato 674/2018 está disponível AQUI.
No retorno às atividades, fica mantida a suspensão dos prazos processuais e administrativos de 28 a 30 de maio em relação aos processos que tramitam no Judiciário estadual. As audiências e sessões de júri designadas para os dias 29 e 30 deste mês ficam mantidas, sem prejuízo de eventual remarcação em caso de ausência de alguma das partes. Todos os prazos voltam a correr regularmente a partir da quinta-feira (31/5) e os plantões designados pelo Ato 673/2018 ficam suspensos.
Em Pernambuco, a força de trabalho no Poder Judiciário Estadual chega a mais de 10 mil pessoas. São desembargadores, juízes, servidores, prestadores de serviço e estagiários distribuídos por 150 comarcas e 352 prédios.
Corpus Christi – Conforme Ato 1.298/2017, não haverá expediente nas unidades do Poder Judiciário de Pernambuco na sexta-feira (1º/6). Nesse dia, o atendimento será em regime de Plantão. A determinação se dá pelo feriado de Corpus Christi, em 31 de maio, transferido no âmbito do TJPE. Confira a lista de todos os feriados e suspensão de atendimento AQUI.
Do site do TJPE