A extração e processamento da gipsita, atividades econômicas mais relevantes do Polo Gesseiro do Araripe – movimentando mais de R$ 70 milhões por ano -, receberão um incentivo do Governo de Pernambuco, através da instituição de uma Sistemática Especial de Tributação para Gipsita, Gesso e seus derivados. Entre os benefícios que a nova sistemática trará estão: prazo de recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Polo Gesseiro que passará a ser recolhido pelas mineradoras no segundo mês subsequente; postergação da primeira parcela do recolhimento do ICMS incidente sobre os estoques para 28/02/18 e possibilidade de parcelamento do imposto mencionado sobre os estoques em até 12 parcelas.
O decreto 45.501/2017, que trata dos benefícios, foi assinado nesta semana pelo governador Paulo Câmara. O recolhimento do tributo passará a ser concentrado nas mineradoras, exonerando o restante da cadeia nas operações relacionadas às saídas internas, interestaduais e exportação de gipsita e derivados.
O Polo Gesseiro do Araripe responde por cerca de 90% da produção de gesso do Brasil. Pernambuco é o estado que possui as maiores reservas de gipsita do país, a maior parte concentrada no Polo Gesseiro do Araripe, abrangendo os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade. Ao todo, 40 minas de gipsita estão instaladas na região.
O polo também conta com aproximadamente 180 empresas calcinadoras, responsáveis pelo processo de transformação da gipsita em gesso, que estarão dispensadas de recolher o ICMS. A alteração também contempla em torno de 300 fábricas de artefatos de produtos de gesso, onde são feitas as placas, forros e blocos de gesso utilizados na construção civil e decoração de residências.
A gipsita e o gesso estão atrelados, em especial, à cadeia da construção civil, sendo matéria-prima do cimento. Além disso, seu uso é disseminado no agronegócio, que utiliza gesso agrícola como fertilizante de solos. A extração e processamento da gipsita são a atividade econômica mais relevante do Sertão do Araripe. Aproximadamente 2,3 toneladas de gipsita foram extraídas do Polo Gesseiro em 2017.
Com informações do Governo do Estado de Pernambuco