por admin | out 26, 2018 | Notícias
Inicialmente agendada para ter início a partir das 19h da quinta-feira (31/5), a migração para a versão 2.0 do Processo Judicial eletrônico (PJe), no Poder Judiciário de Pernambuco, está suspensa. A medida foi tomada com a publicação do Ato 673/2018 da Presidência do...
por admin | out 26, 2018 | Notícias
Desta segunda (28/5) até a quarta-feira (30/5), o expediente e os prazos judiciais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco ficam suspensos. A decisão, publicada no Ato 673/2018, considera as ações do movimento paredista da categoria de...
por admin | out 26, 2018 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que discutam a viabilidade de inserir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de...
por admin | out 25, 2018 | Notícias
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), a Resolução CGSN nº 140, de 2018, que reconsolida o Regulamento do Simples Nacional. A publicação decorreu de intenso trabalho da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), com...
por admin | out 25, 2018 | Notícias
O Escritório Ivo Barboza & Advogados Associados está participando do inovador programa de residência jurídica promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, órgão da Ordem dos Advogados – PE. O programa funciona assim: advogados inexperientes (com...
por admin | out 25, 2018 | Notícias
Sabia que 40% do valor que você paga na gasolina são impostos? E que, a cada R$ 100 que você gasta em itens de perfumaria, R$ 70 representam tributos? Pela 12ª vez, a pesada carga tributária no Brasil inspira o Dia da Liberdade de Impostos (DLI). Neste ano, no dia 24...
