por Comunicação | ago 8, 2024 | Notícias
Os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas olímpicos vencedores de eventos esportivos oficiais passam a ser isentos de imposto de renda, com data retroativa a 24 de julho de 2024. A medida segue orientação já existente para as medalhas, troféus e...
por Comunicação | ago 8, 2024 | Notícias
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.203, de 17 de julho de 2024, que, entre outras mudanças, integra os atos de cancelamento e reativação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) aos processos cadastrais do Sistema Nacional de Cadastro Rural...
por Comunicação | ago 5, 2024 | Notícias
Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado Federal e for levada à sanção presidencial, os técnicos do governo e do Congresso Nacional começam o debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo: Imposto sobre Bens e...
por Comunicação | ago 1, 2024 | Notícias
A Receita Federal prorrogou, através da Portaria RFB nº 444, publicada no Diário Oficial da União de 31.07, o prazo de adesão à transação de que trata o Programa Litígio Zero 2024, objeto do Edital de Transação por Adesão nº 1, de 18 de março de 2024. A adesão...
por Comunicação | jul 26, 2024 | Na Mídia, Notícias
Uma parceria do escritório Ivo Barboza Advogados Associados com o portal Movimento Econômico traz uma série de entrevistas sobre a reforma tributária. É uma forma de ajudar a esclarecer as mudanças que em breve atingirão as empresas. A série vai ser publicada até o...
