por admin | out 26, 2018 | Notícias
Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 2018, que tem por objetivo normatizar o entendimento sobre a impossibilidade de aproveitamento de créditos da Contribuição do PIS/Pasep e da Contribuição para o...
por admin | out 26, 2018 | Notícias
Disponível no sítio da Receita Federal na internet, o sistema Normas passou recentemente por uma reestruturação na forma de apresentar os resultados de uma pesquisa textual — aquela em que palavras ou expressões são digitadas pelo usuário na caixa de pesquisa de texto...
por admin | out 26, 2018 | Notícias
Em 2018, a Receita Federal anunciou o uso de Inteligência Artificial para acelerar andamento de milhares de processos tributários à espera de julgamento na primeira instância, assim também é possível garantir mais eficiência na arrecadação. Estes processos ao fim de...
por admin | out 26, 2018 | Notícias
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão na sexta-feira (1º/6). A determinação se dá pelo feriado de Corpus Christi, em 31 de maio, transferido para a sexta pelo Judiciário estadual, conforme Ato 1.298/2017. Apenas as demandas urgentes...
por admin | out 26, 2018 | Notícias
Vencimento do ICMS devido ao feriado de 31 de maio Em virtude do feriado bancário nacional do dia 31/05/2018, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que o Documento de Arrecadação Estadual – Fronteiras (DAE Fronteiras) deve ser pago até o dia...
por admin | out 26, 2018 | Notícias
O expediente em todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário Estadual retorna nesta terça-feira (29/5). A decisão foi tomada pelo Comitê de Monitoramento do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na tarde desta segunda (28/8), considerando a...
