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Reforma Tributária em risco: O comitê que pode travar o sistema antes mesmo de começar

Reforma Tributária em risco: O comitê que pode travar o sistema antes mesmo de começar

por Comunicação | set 29, 2025 | Artigo, Notícias

Por Alexandre Albuquerque A reforma tributária brasileira está prestes a entrar em vigor, mas um detalhe aparentemente burocrático ameaça comprometer toda a operação: a criação do Comitê Gestor do IBS. Em setembro de 2025, ainda discutimos como instalar um órgão que...
Receita cria o Litígio Zero Autorregularização para incentivar quitação de débitos tributários

Receita cria o Litígio Zero Autorregularização para incentivar quitação de débitos tributários

por Comunicação | set 25, 2025 | Notícias

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou, por meio da Portaria RFB nº 568, de 15/08 o programa Litígio Zero Autorregularização. A iniciativa estratégica tem como objetivo incentivar contribuintes a regularizarem débitos tributários relacionados a teses...
CBN/Caruaru: Tributarista Alexandre Albuquerque dá entrevista sobre a Reforma Tributária no setor de confecções

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por Comunicação | set 24, 2025 | Na Mídia, Notícias

Em entrevista para a CBN de Caruaru, o tributarista Alexandre Albuquerque, sócio do escritório, falou sobre como a reforma tributária vai impactar o setor de confecções. Confira: Ivo Barboza Associados · Alexandre Albuquerque em entrevista para a...
STF veda cobrança retroativa de ICMS em transferência entre filiais

STF veda cobrança retroativa de ICMS em transferência entre filiais

por Comunicação | set 24, 2025 | Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inviável a cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre transferências de mercadorias que ocorram entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo contribuinte. As informações são do...
Nutricionista dá palestra para equipe do escritório Ivo Barboza

Nutricionista dá palestra para equipe do escritório Ivo Barboza

por Comunicação | set 22, 2025 | Notícias

Na última sexta-feira (19), o escritório Ivo Barboza & Advogados Associados promoveu uma palestra online com a nutricionista Raissa Magna, que trouxe reflexões importantes sobre o conceito de “alimentação inteligente”. A especialista abriu o encontro com uma...
STF valida regime especial e exposição pública para devedores contumazes de ICMS

STF valida regime especial e exposição pública para devedores contumazes de ICMS

por Comunicação | set 20, 2025 | Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela constitucionalidade de uma lei estadual do Rio Grande do Sul. Esta norma institui um regime especial de fiscalização para contribuintes que são classificados como devedores contumazes de ICMS. Além disso,...
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