por admin | out 26, 2018 | Notícias
Vencimento do ICMS devido ao feriado de 31 de maio Em virtude do feriado bancário nacional do dia 31/05/2018, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que o Documento de Arrecadação Estadual – Fronteiras (DAE Fronteiras) deve ser pago até o dia...
por admin | out 26, 2018 | Notícias
O expediente em todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário Estadual retorna nesta terça-feira (29/5). A decisão foi tomada pelo Comitê de Monitoramento do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na tarde desta segunda (28/8), considerando a...
por admin | out 26, 2018 | Notícias
Inicialmente agendada para ter início a partir das 19h da quinta-feira (31/5), a migração para a versão 2.0 do Processo Judicial eletrônico (PJe), no Poder Judiciário de Pernambuco, está suspensa. A medida foi tomada com a publicação do Ato 673/2018 da Presidência do...
por admin | out 26, 2018 | Notícias
Desta segunda (28/5) até a quarta-feira (30/5), o expediente e os prazos judiciais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco ficam suspensos. A decisão, publicada no Ato 673/2018, considera as ações do movimento paredista da categoria de...
por admin | out 26, 2018 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que discutam a viabilidade de inserir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de...
por admin | out 25, 2018 | Notícias
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), a Resolução CGSN nº 140, de 2018, que reconsolida o Regulamento do Simples Nacional. A publicação decorreu de intenso trabalho da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), com...
