por Comunicação | maio 10, 2024 | Notícias
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades continuará desonerada neste ano, mas haverá alíquotas gradualmente recompostas entre 2025 e 2028. O ministro da Fazenda,...
por Comunicação | maio 8, 2024 | Notícias
A Receita Federal iniciou o envio de comunicados para aproximadamente 300 mil contribuintes que obtiveram receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50 em 2023, de modo que estão obrigados a apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física...
por Comunicação | maio 8, 2024 | Notícias
Foi publicado, no dia 02/05, o acórdão dos Recursos Especiais nºs 1.898.532/CE e 1.905.870/PR, representativos da controvérsia referente ao Tema Repetitivo 1079, no qual é discutido se o limite de 20 salários-mínimos é aplicável à apuração da base de cálculo de...
por Comunicação | maio 8, 2024 | Notícias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas a comprovarem doação ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) para participar de licitações. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada...
por Comunicação | maio 3, 2024 | Notícias
A suspensão da desoneração da folha salarial determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começa a valer já para o mês de abril, disse a Receita Federal. “Considerando que a decisão foi publicada em 26 de abril de 2024 e que o fato...
por Comunicação | abr 30, 2024 | Notícias
Faltando um mês para o fim do prazo para a entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), quem ainda não fez a declaração pode aproveitar o feriado deste 1 de maio, quarta-feira, para adiantar a obrigação. A expectativa da Receita Federal é de receber 43 milhões de...
