+55 81 2101.6722 contato@ivobarboza.com.br
  • Facebook
  • LinkedIn
  • RSS
  • Facebook
  • LinkedIn
  • RSS
Ivo Barboza Advogados Associados
  • Home
  • Institucional
    • Quem Somos
    • História
  • Livro
  • Publicações
    • Notícias
    • Artigo
    • Na Mídia
  • Escritório
  • Contato
Escolha uma Página
Turma mantém penhora e afasta alegação de bitributação sobre imóvel em terreno de marinha

Turma mantém penhora e afasta alegação de bitributação sobre imóvel em terreno de marinha

por Comunicação | out 17, 2024 | Notícias

A 13ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um homem contra a sentença que rejeitou Embargos à Execução Fiscal, tendo a União como embargada alegando nulidade da penhora e bitributação. Ele contestou a ausência de avaliação do bem...

Posts Recentes

  • Escolha do regime tributário de novas empresas terá que ser feita na inscrição do CNPJ
  • PGFN amplia acesso ao Programa de Transação Integral e flexibiliza negociação de dívidas tributárias
  • Pernambuco lança “Dívida Zero 2.0”, programa de regularização fiscal
  • Prefeitura do Recife oferece descontos de até 90% em juros e multas de dívidas com o Município
  • STJ impõe prazo de 5 anos para uso integral de créditos tributários reconhecidos na Justiça

Tags

COFINS congresso controladoria juridica Câmara dos Deputados declaração dirbi dividas domicilio judicial eletronico empresas entrevista Governo Federal historia ICMS imposto imposto de renda impostos Instrução Normativa RFB nº 2.184 irpf irpf2024 IRPF 2024 IRPF2025 isenção Litígio Zero livro medida provisória movimento economico MP na mídia Nordeste pernambuco perse PIS Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) receita receita federal Receita Saúde Reforma Tributária rendimentos reoneração rádio stf stj Supremo Tribunal Federal trf1 tributos

  • Facebook
  • LinkedIn
  • RSS
Copyright 2023 ©Ivo Barboza - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Keziah Santos