por Comunicação | maio 29, 2025 | Notícias
A Receita Federal publicou no dia 13/05 a Instrução Normativa nº 2.265/2025, que atualiza a lista de países com tributação favorecida e de regimes fiscais privilegiados. Entre as principais mudanças, estão a exclusão dos Emirados Árabes Unidos da lista de jurisdições...
por Comunicação | maio 28, 2025 | Notícias
A partir de 1º de julho a Receita Federal iniciará um projeto piloto que terá como objetivo testar e aprimorar os sistemas e processos relativos à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no âmbito da Reforma Tributária do Consumo (RTC). O Projeto, desenvolvido em...
por Comunicação | maio 28, 2025 | Notícias
No caso em que um empréstimo é recebido pelo tomador de forma parcelada, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide com a alíquota vigente na data em que cada parcela é efetivada. No caso julgado, a incidência do IOF foi sobre empréstimo feito para financiar...
por Comunicação | maio 27, 2025 | Notícias
Os contribuintes que utilizaram créditos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) gerados pela dedução do ágio interno para compensar outros tributos, mas tiveram as compensações rejeitadas, poderão incluir os...
por Comunicação | maio 26, 2025 | Artigo, Notícias
Leia nossa coluna no Informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Informapes) do mês de maio/2025: Por: Escritório Ivo Barboza Os contribuintes que possuem débitos já judicializados com a Fazenda Nacional dispõem agora de mais uma forma de regularizarem...