por admin | out 25, 2018 | Notícias
Em caso de incompatibilidade entre o valor da causa originária e o benefício econômico pretendido na ação rescisória, prevalecerá este último. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial interposto contra...
por admin | out 25, 2018 | Notícias
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a natureza de litisconsórcio à posição ocupada pelos credores de sociedade em processo falimentar e aplicou a regra do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973 (CPC/73),...
por admin | out 25, 2018 | Notícias
Conforme determina a Instrução Normativa SRF nº 208, de 2002, a pessoa física que deixa de residir no País em caráter definitivo deve transmitir à Receita Federal tanto a Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP) como a Declaração de Saída Definitiva do País...
por admin | out 25, 2018 | Notícias
A partir desta segunda-feira (16), cheques de qualquer valor passarão a serem compensados em um dia útil. Até então, os cheques de até R$ 299,99 demoram dois dias úteis para “cair” na conta das pessoas físicas, empresas, ou favorecidos. O novo prazo para a compensação...
por admin | out 25, 2018 | Notícias
Segundo o IBGE, os desempregados no Brasil já somam mais de 12,7 milhões. Aqui em Pernambuco a situação de desocupação não é diferente. O Estado terminou o ano de 2017 com aproximadamente 723 mil pessoas sem trabalho. E em tempos de declarar o Imposto de Renda, vem a...
por admin | out 25, 2018 | Notícias
A mensagem contém solicitação de cópias coloridas do Documento de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como comprovante de residência e cartão bancário, sob a falsa alegação de que o suposto não envio da documentação poderá levar à...