+55 81 2101.6722 contato@ivobarboza.com.br
  • Facebook
  • LinkedIn
  • RSS
  • Facebook
  • LinkedIn
  • RSS
Ivo Barboza Advogados Associados
  • Home
  • Institucional
    • Quem Somos
    • História
  • Livro
  • Publicações
    • Notícias
    • Artigo
    • Na Mídia
  • Escritório
  • Contato
Escolha uma Página
STF derruba redução de ICMS para cervejas em Pernambuco e Goiás

STF derruba redução de ICMS para cervejas em Pernambuco e Goiás

por Comunicação | out 28, 2024 | Notícias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas de Goiás e de Pernambuco que reduziram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cervejas que contenham fécula de mandioca em sua composição. A decisão, unânime, se deu no...

Posts Recentes

  • Setor naval tem direito ao Reintegra mediante regularidade fiscal, diz STJ
  • Informapes: Reforma Tributária muda o jogo da logística no varejo
  • Receita Federal lança página do Painel Receita
  • Brasil amplia incentivos fiscais para importação de insumos e equipamentos industriais
  • Médicos conquistam economia de até 70% em impostos com nova decisão da RF

Tags

alexandre albuquerque carf cashback cnpj COFINS Câmara dos Deputados declaração dirbi dividas domicilio judicial eletronico empresas entrevista Folha de Pernambuco ICMS imposto imposto de renda imóveis Informapes iptu irpf irpf2024 IRPF2025 irpf2026 irpj isenção Litígio Zero lucro presumido MP multa na mídia nota fiscal palestra PIS Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) radio jornal receita receita federal recife Reforma Tributária reoneração rádio stf stj Supremo Tribunal Federal tributos

  • Facebook
  • LinkedIn
  • RSS
Copyright 2023 ©Ivo Barboza - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Keziah Santos