+55 81 2101.6722 contato@ivobarboza.com.br
  • Facebook
  • LinkedIn
  • RSS
  • Facebook
  • LinkedIn
  • RSS
Ivo Barboza Advogados Associados
  • Home
  • Institucional
    • Quem Somos
    • História
  • Livro
  • Publicações
    • Notícias
    • Artigo
    • Na Mídia
  • Escritório
  • Contato
Escolha uma Página
STF nega modulação temporal da coisa julgada e livra multas do contribuinte

STF nega modulação temporal da coisa julgada e livra multas do contribuinte

por Comunicação | abr 15, 2024 | Notícias

Na sessão do dia 04/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a modulação temporal dos efeitos de sua decisão sobre os limites da coisa julgada tributária, mas decidiu isentar as empresas de multas punitivas e moratórias. O Tribunal havia fixado, no ano passado, que...

Posts Recentes

  • Sócio e advogado do escritório Ivo Barboza analisam impacto da Lei do Devedor Contumaz em obra nacional
  • TRF-5 reconhece prescrição ao reclassificar crime tributário
  • Receita esclarece dedução de devoluções de vendas no lucro presumido para IRPJ e CSLL
  • Artigo: Quando o STF transforma o contribuinte no problema | Por Ivo Lima
  • STF limita cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações no RJ e na PB até fim de 2026  

Tags

alexandre albuquerque cnpj COFINS Câmara dos Deputados declaração dirbi direito tributario dividas domicilio judicial eletronico empresas entrevista Governo Federal ICMS imposto imposto de renda impostos imóveis Informapes iptu irpf irpf2024 IRPF2025 irpj isenção Litígio Zero MP multa na mídia nota fiscal pernambuco PIS Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) radio jornal receita receita federal recife Reforma Tributária rendimentos reoneração rádio stf stj Supremo Tribunal Federal trf1 tributos

  • Facebook
  • LinkedIn
  • RSS
Copyright 2023 ©Ivo Barboza - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Keziah Santos