por Comunicação | mar 1, 2024 | Notícias
A partir de 1º de março, grandes e médias empresas de todo o país terão 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0, do CNJ, que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais...
por Comunicação | fev 29, 2024 | Notícias
Desde o dia 22/02, o lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2024 está disponível para consulta. O crédito bancário para 208.323 contribuintes será realizado no dia 29 de fevereiro, no valor total de R$ 304.097.055,72. Desse total, R$...
por Comunicação | fev 29, 2024 | Notícias
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem pegar o informe de rendimentos para declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 no site ou aplicativo meu INSS ou na rede bancária. Neste ano, estão...
por Comunicação | fev 28, 2024 | Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do...
por Comunicação | fev 27, 2024 | Notícias
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta por uma empresa de medicamentos contra a decisão que indeferiu a restituição de bem apreendido. A empresa pleiteou o deferimento do pedido de nomeação da empresa como fiel...
