por Comunicação | jul 8, 2026 | Notícias
O setor naval brasileiro tem direito ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra), desde que suas atividades estejam incluídas no Registro Especial Brasileiro (REB) e as empresas demonstrem sua regularidade fiscal....
por Comunicação | jul 8, 2026 | Artigo, Notícias
Leia aqui a coluna ‘De Olho na Legislação’, assinada pelo escritório no informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (APES), no mês de julho: Reforma Tributária muda o jogo da logística no varejo Por: Escritório Ivo Barboza Por décadas, decidir onde...
por Comunicação | jul 6, 2026 | Notícias
A Receita Federal lançou a página do Painel Receita, consolidando em um único espaço todas as informações sobre o serviço de inteligência de negócios voltado aos contribuintes pessoa jurídica. A nova página apresenta de forma clara e acessível o que é o Painel...
por Comunicação | jul 6, 2026 | Notícias
O governo brasileiro aprovou recentemente 466 novos ex-tarifários, mecanismo que reduz temporariamente o imposto de importação sobre máquinas e equipamentos sem produção nacional equivalente. A medida busca estimular investimentos produtivos e fortalecer a...
por Comunicação | jul 6, 2026 | Notícias
A Receita Federal anunciou entendimento que pode transformar a realidade tributária de milhares de médicos no Brasil. A decisão reconhece a equiparação hospitalar para sociedades limitadas unipessoais que atuam de forma empresarial estruturada, modelo jurídico comum...
por Comunicação | jul 3, 2026 | Notícias
A Receita Federal realizará, em 15 de julho de 2026, o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida faz parte de um projeto piloto destinado a contribuintes que tiveram imposto retido na fonte ao longo...
