por Comunicação | out 16, 2026 | Notícias
A Prefeitura de Olinda segue com o REFIS 2026 aberto para contribuintes que desejam regularizar débitos com o município. A adesão ao programa pode ser feita até 30 de dezembro de 2026, com condições especiais para empresas, proprietários de imóveis e demais...
por Comunicação | out 15, 2026 | Notícias
As empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM), sujeitas ao regime tributário não cumulativo – sistema que permite à empresa reduzir o valor a pagar com base em determinadas aquisições realizadas ao longo da atividade econômica –, podem aproveitar créditos da...
por Comunicação | out 15, 2026 | Notícias
O Ministério da Fazenda e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram, no dia 05 de outubro, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta MF/CGIBS nº 14, de 2 de outubro de 2026. A norma aprova a metodologia de cálculo da arrecadação,...
por Comunicação | out 5, 2026 | Notícias
Microempresas e empresas de pequeno porte de todo o país ganharam mais tempo para organizar a gestão tributária para o próximo ano. O Comitê Gestor do Simples Nacional ajustou o calendário de 2027 e estendeu o prazo de adesão ao regime para o dia 15 de outubro de...
por Comunicação | set 25, 2026 | Notícias
A taxa zero para compras internacionais de até US$ 50 – cerca de R$ 250 reais – agora é definitiva. A lei foi sancionada em 10 de setembro, no Palácio do Planalto, em Brasília. O fim da taxa de 20% sobre o valor do produto importado já estava valendo desde maio...
por Comunicação | set 23, 2026 | Notícias
O Sebrae/PE e a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) lançaram, no dia 09/09, um canal via WhatsApp que facilita o acesso dos empreendedores aos serviços de registro empresarial. A iniciativa moderniza o sistema da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da...
