TJPE está em regime de plantão até o dia 30 de junho

TJPE está em regime de plantão até o dia 30 de junho

Desde a sexta-feira passada (22), o expediente no âmbito do Poder Judiciário estadual funciona em regime de plantão de acordo com o Ato 748/2018. O recesso forense acontece de 23 a 30 de junho. Durante todo esse período, o funcionamento das unidades do Tribunal de...
Receita Federal regulamenta a compensação tributária

Receita Federal regulamenta a compensação tributária

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1810, de 2018, que disciplina a compensação tributária. Destaca-se a unificação dos regimes jurídicos de compensação tributária (créditos fazendários e previdenciários) relativamente às pessoas...