por admin | out 26, 2018 | Notícias
Contribuintes com prioridade recebem hoje (15) o crédito em conta da restituição do Imposto de Renda 2018, no total de R$ 4,728 bilhões. O dinheiro será depositado na conta indicada pelo contribuinte quando fez a declaração. Neste primeiro lote, são quase 2,5 milhões...
por admin | out 26, 2018 | Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (11) a Instrução Normativa RFB nº 1.809, de 2018, que dispõe sobre a prestação das informações necessárias à consolidação dos demais débitos ( não previdenciários) a serem regularizados na forma do Programa de...
por admin | out 26, 2018 | Notícias
O Ministério da Fazenda, por meio da Portaria MF nº 277 de 7 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8/6), atribuiu a 65 súmulas do CARF efeito vinculante em relação a toda Administração Tributária Federal. As súmulas do CARF, de um modo geral,...
por admin | out 26, 2018 | Notícias
Foi liberada nesta sexta-feira a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017, informou a Receita Federal. O crédito bancário para 2.482.638...
por admin | out 26, 2018 | Notícias
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial uma convocação para que as empresas que usufruem de algum benefício fiscal, ou tenham feito uso no passado, para que informem o número do ato concessivo relativo ao seu...
por admin | out 26, 2018 | Notícias
A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a suspensão do expediente forense no âmbito do Poder Judiciário Estadual nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2018, promovida nos meses de junho e julho, na Rússia. O Ato 670/2018 foi...