Disponível no sítio da Receita Federal na internet, o sistema Normas passou recentemente por uma reestruturação na forma de apresentar os resultados de uma pesquisa textual — aquela em que palavras ou expressões são digitadas pelo usuário na caixa de pesquisa de texto...

Em 2018, a Receita Federal anunciou o uso de Inteligência Artificial para acelerar andamento de milhares de processos tributários à espera de julgamento na primeira instância, assim também é possível garantir mais eficiência na arrecadação. Estes processos ao fim de...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão na sexta-feira (1º/6). A determinação se dá pelo feriado de Corpus Christi, em 31 de maio, transferido para a sexta pelo Judiciário estadual, conforme Ato 1.298/2017. Apenas as demandas urgentes...

Vencimento do ICMS devido ao feriado de 31 de maio Em virtude do feriado bancário nacional do dia 31/05/2018, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que o Documento de Arrecadação Estadual – Fronteiras (DAE Fronteiras) deve ser pago até o dia...

O expediente em todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário Estadual retorna nesta terça-feira (29/5). A decisão foi tomada pelo Comitê de Monitoramento do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na tarde desta segunda (28/8), considerando a...

Inicialmente agendada para ter início a partir das 19h da quinta-feira (31/5), a migração para a versão 2.0 do Processo Judicial eletrônico (PJe), no Poder Judiciário de Pernambuco, está suspensa. A medida foi tomada com a publicação do Ato 673/2018 da Presidência do...

Desta segunda (28/5) até a quarta-feira (30/5), o expediente e os prazos judiciais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco ficam suspensos. A decisão, publicada no Ato 673/2018, considera as ações do movimento paredista da categoria de...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que discutam a viabilidade de inserir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de...

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), a Resolução CGSN nº 140, de 2018, que reconsolida o Regulamento do Simples Nacional. A publicação decorreu de intenso trabalho da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), com...

O Escritório Ivo Barboza & Advogados Associados está participando do inovador programa de residência jurídica promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, órgão da Ordem dos Advogados – PE. O programa funciona assim: advogados inexperientes (com menos de...