+55 81 2101.6722 contato@ivobarboza.com.br
  • Facebook
  • LinkedIn
  • RSS
  • Facebook
  • LinkedIn
  • RSS
Ivo Barboza Advogados Associados
  • Home
  • Institucional
    • Quem Somos
    • História
  • Livro
  • Publicações
    • Notícias
    • Artigo
    • Na Mídia
  • Escritório
  • Contato
Escolha uma Página
Ação rescisória é válida para aplicar modulação da ‘tese do século’

Ação rescisória é válida para aplicar modulação da ‘tese do século’

por Comunicação | nov 14, 2024 | Notícias

A ação rescisória é válida para a adequação do julgado à modulação temporal dos efeitos da tese de repercussão geral fixada no julgamento do RE 574.706 (Tema 69), conhecida como “tese do século”. Essa conclusão é do Supremo Tribunal Federal, que fixou posição...

Posts Recentes

  • Sócio e advogado do escritório Ivo Barboza analisam impacto da Lei do Devedor Contumaz em obra nacional
  • TRF-5 reconhece prescrição ao reclassificar crime tributário
  • Receita esclarece dedução de devoluções de vendas no lucro presumido para IRPJ e CSLL
  • Artigo: Quando o STF transforma o contribuinte no problema | Por Ivo Lima
  • STF limita cobrança extra de ICMS sobre energia e telecomunicações no RJ e na PB até fim de 2026  

Tags

alexandre albuquerque cnpj COFINS Câmara dos Deputados declaração dirbi direito tributario dividas domicilio judicial eletronico empresas entrevista Governo Federal ICMS imposto imposto de renda impostos imóveis Informapes iptu irpf irpf2024 IRPF2025 irpj isenção Litígio Zero MP multa na mídia nota fiscal pernambuco PIS Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) radio jornal receita receita federal recife Reforma Tributária rendimentos reoneração rádio stf stj Supremo Tribunal Federal trf1 tributos

  • Facebook
  • LinkedIn
  • RSS
Copyright 2023 ©Ivo Barboza - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Keziah Santos