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Empresas da Zona Franca podem aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada

Empresas da Zona Franca podem aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada

por Comunicação | out 15, 2026 | Notícias

As empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM), sujeitas ao regime tributário não cumulativo – sistema que permite à empresa reduzir o valor a pagar com base em determinadas aquisições realizadas ao longo da atividade econômica –, podem aproveitar créditos da...
STJ afasta PIS/Cofins sobre operações com a Zona Franca de Manaus

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por Comunicação | jul 8, 2025 | Notícias

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes da prestação de serviços e da venda de produtos nacionais e nacionalizados no âmbito da Zona Franca de Manaus, seja para pessoas físicas ou jurídicas, estão livres da...

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