A tributação é um tema complexo. Pensando nisso, o escritório Ivo Barboza & Advogados Associados preparou uma palestra para empresários sobre o tema. A primeira apresentação aconteceu em Caruaru para empresários que fazem parte da Associação Pernambucana dos Atacadistas de Tecidos, Confecções e Artigos de Armarinhos, a APATEC. Na apresentação, os advogados tributaristas Alexandre Albuquerque, sócio do escritório, e Paulo César França falaram sobre a tributação federal das subvenções, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIs e da Cofins e da tributação do ICMS nas transferências de mercadorias.
Ao final da palestra, os empresários tiraram várias dúvidas com os tributaristas. “As principais perguntas foram a respeito do impacto para os negócios acerca da tributação federal das subvenções, tendo em vista que o setor de tecidos e confecções é um setor beneficiado. Outra grande dúvida foi sobre a forma como o setor irá encarar a nova regulamentação do estado de Pernambuco em relação às transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma PJ. Isso porque essa análise tem que ser feita caso a caso. Tributar as transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma PJ pode ser interessante para alguns, e não ser para outros”, explica o tributarista Paulo César França.