por Comunicação | mar 11, 2026 | Artigo
Confira abaixo a coluna De olho na Legislação, do mês de março, no informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Apes): Por: Escritório Ivo Barboza Os supermercados ganharam mais tempo para avaliar se vale a pena aderir ao Programa de Conformidade...
por Comunicação | mar 4, 2026 | Na Mídia, Notícias
O programa O Redator de Plantão, da Rádio Jornal, ouviu nosso sócio Ivo Lima sobre o Imposto de Renda 2026. O tributarista chama atenção para mudanças anunciadas ainda no ano passado, mas que só valerão para a declaração de 2027. Ouça: Ivo Barboza Associados · Rádio...
por Comunicação | mar 4, 2026 | Na Mídia, Notícias
O advogado tributarista e sócio do escritório Alexandre Albuquerque participou do Debate Decisão, da Rádio CBN Recife, na última terça (03/03). Com o tema ‘O Brasil dos empresários: desafios tributários e estruturais’, Albuquerque tratou dos desafios empresariais com...
por Comunicação | fev 25, 2026 | Notícias
A aplicação de multas tributárias que, somadas, ultrapassam o valor do débito principal configura efeito de confisco. A prática é vedada pela Constituição e deve resultar na exclusão do débito. Este foi o entendimento da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás...
por Comunicação | fev 25, 2026 | Notícias
A Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo para que empresas interessadas se candidatem à primeira edição do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia). A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar...
