por Comunicação | jul 8, 2025 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes da prestação de serviços e da venda de produtos nacionais e nacionalizados no âmbito da Zona Franca de Manaus, seja para pessoas físicas ou jurídicas, estão livres da...
por Comunicação | jul 7, 2025 | Notícias
A arrecadação federal no mês de maio alcançou R$ 230,152 bilhões. Esse resultado representa aumento de 7,66% em relação a maio de 2024, já descontada a inflação do período. Com esse patamar, a entrada de tributos nos cofres federais em maio foi a maior para o mês...
por Comunicação | jul 3, 2025 | Notícias
A Receita Federal vai implementar, no fim de julho, o novo Módulo Administração Tributária no Portal de Negócios da Redesim. Com isso, quem desejar abrir uma empresa no Brasil deverá, já na solicitação do CNPJ, definir qual regime tributário será adotado — incluindo o...
por Comunicação | jul 3, 2025 | Notícias
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/MF n.º 1.359/2025, que traz mudanças no Programa de Transação Integral (PTI). A principal alteração é a ampliação dos critérios de elegibilidade para a transação na cobrança de créditos...
por Comunicação | jul 3, 2025 | Notícias
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), lançou, no dia 2 de julho, o Dívida Zero 2.0, considerado o mais amplo programa de regularização fiscal já realizado pelo estado. A iniciativa oferece uma nova oportunidade para que milhares de...
