por Comunicação | jan 7, 2026 | Notícias
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União. A Lei Complementar nº 224, de 2025,...
por Comunicação | jan 7, 2026 | Notícias
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada...
por Comunicação | dez 17, 2025 | Notícias
Nesta segunda-feira (15), na sede do Sindaçúcar-PE (Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco), no Recife, os sócios do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados, Alexandre Albuquerque e Ivo Lima, junto ao advogado Samuel Callou, fizeram...
por Comunicação | dez 12, 2025 | Notícias
Entrou em operação a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, que agora passa a se chamar Autorizações de Acesso, desde 5 de dezembro. Essa atualização faz parte das ações da Receita Federal para modernizar os serviços digitais e aprimorar...
por Comunicação | dez 12, 2025 | Notícias
O Fisco decidiu em 01. dezembro que preenchimento dos campos IBS/CBS não será exigido por regra de validação em janeiro de 2026, como era previsto anteriormente. A medida é um alívio para empresas que estavam correndo para ajustar seus sistemas na reta final do ano....
