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Alexandre Albuquerque é entrevistado pela Folha de Pernambuco

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por Comunicação | ago 4, 2026 | Na Mídia, Notícias

O advogado Alexandre Albuquerque, sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados, deu uma entrevista ao repórter Yuri Costa, da Folha de Pernambuco, sobre a suspensão da obrigatoriedade do preenchimentos das informações relativas à Contribuição sobre Bens...
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente

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por Comunicação | ago 4, 2026 | Notícias

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de Renda (IR) indevidamente recolhido por contribuinte aposentado que sofria de doença grave, quando tais...
Donos de imóveis alugados terão CNPJ para emissão de notas fiscais a partir de 2027

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por Comunicação | ago 3, 2026 | Notícias

Parte dos brasileiros que recebe renda proveniente de aluguel terá uma nova obrigação fiscal a partir de 1º de janeiro de 2027. A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) passarão a exigir a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das pessoas...
Receita suspenderá exigência de campos da CBS e do IBS em documentos fiscais eletrônicos

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por Comunicação | ago 3, 2026 | Notícias

A Receita Federal publicou, no sábado (1º/8), um comunicado em seu site informando que, em conjunto com o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), suspenderá a obrigatoriedade do preenchimento das informações relativas à Contribuição sobre Bens e...
Carf decide que benefícios gerais de ICMS não configuram subvenção para investimento

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por Comunicação | jul 17, 2026 | Notícias

Por voto de qualidade — mecanismo utilizado pelo Carf para desempatar julgamentos em caso de empate, no qual o presidente da turma profere o voto decisivo — a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais manteve a cobrança de IRPJ e...
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