por Comunicação | dez 12, 2025 | Notícias, Uncategorized
A Secretaria da Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — tributo da alçada dos estados e municípios introduzido pela Reforma Tributária — divulgaram em 2 de dezembro um comunicado conjunto com informações e orientações sobre a entrada...
por Comunicação | dez 11, 2025 | Artigo, Notícias
A Lei nº 15.270/25 trouxe uma novidade significativa para a tributação das pessoas físicas de alta renda: a criação do chamado Imposto de Renda Mínimo. A medida estabelece que determinados rendimentos recebidos ao longo do ano — como salários, pró-labore, dividendos,...
por Comunicação | dez 11, 2025 | Notícias
A Prefeitura do Recife reduziu de 3% para 2% a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A medida da Secretaria de Finanças é temporária e vale até 31 de dezembro de 2025. O objetivo é incentivar a regularização dos chamados “contratos de gaveta”,...
por Comunicação | nov 26, 2025 | Na Mídia, Notícias
Sócia do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados, a advogada Gleicy Lima foi entrevistada pelo site Publicações Online (POL), especializado em inovação no Direito. Confira abaixo a entrevista completa: Referência em Legal Ops, Dra. Gleicy conta como...
por Comunicação | nov 26, 2025 | Notícias
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lançou a Cartilha Orientativa para Emissão da NF-e do IBS – volume 1, documento técnico fundamental para a implantação do novo sistema de tributação sobre o consumo no Brasil. A publicação tem por objetivo...
