ARTIGO: Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 prevê a tributação sobre os lucros ou dividendos pagos a pessoas físicas

por Comunicação | abr 8, 2025 | Artigo, Notícias

Leia nossa coluna no Informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Informapes) do mês de abril/2025: Por: Escritório Ivo Barboza Foi enviado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que propõe a ampliação da faixa de isenção do Imposto de...

ARTIGO I A Terceira Revolução Industrial: o início da Era Digital e seus impactos no direito e nas organizações

por Comunicação | mar 25, 2025 | Artigo, Notícias

Nossa sócia, Gleicy Lima Tiso, é colunista da Fenalaw e publicou artigo recente no portal da feira, que é a maior e principal Feira Congresso para o mercado jurídico da América Latina. Confira o artigo na íntegra abaixo: A Terceira Revolução Industrial: o início da...

ARTIGO | O desafio da reforma tributária: Um olhar para 2025 e além

por Comunicação | jan 31, 2025 | Artigo, Notícias

A reforma tributária que se avizinha é um tema complexo e que merece nossa atenção, pois vai afetar toda e qualquer empresa no Brasil. O cenário que se desenha para os próximos anos exige das empresas e de nós, profissionais da área tributária, muita preparação. O...

ARTIGO: A transação de créditos tributários no Estado de Pernambuco pela Lei Complementar nº 546/2024

por Comunicação | nov 22, 2024 | Artigo, Notícias

Leia nossa coluna no Informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Informapes) de novembro:   Por: Escritório Ivo Barboza. No dia 27 de setembro de 2024 foi publicada a Lei Complementar nº 546 que, sob o argumento de reduzir os litígios entre os...

ARTIGO: Receita Federal fiscaliza e autua empresa beneficiária de incentivos fiscais

por Comunicação | out 11, 2024 | Artigo, Notícias

Leia nossa coluna no Informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Informapes) de outubro: Por Escritório Ivo Barboza No início do mês de setembro de 2024, o mercado varejista do Brasil tomou conhecimento de uma multa aplicada pela Receita Federal do Brasil...

ARTIGO: STJ desobriga contribuinte de requisitos para promover a restituição da diferença de ICMS-ST

por Comunicação | set 16, 2024 | Artigo, Notícias

Leia nossa coluna no Informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Informapes) de setembro: Por Escritório Ivo Barboza A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o artigo 166 do Código Tributário Nacional (CTN) não precisa ser...