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Informapes: Supermercados devem se antecipar às mudanças no CNPJ e evitar impactos operacionais

por Comunicação | ago 8, 2025 | Artigo, Notícias

A partir de julho de 2026, os CNPJs emitidos no Brasil passarão a ter um novo formato: alfanumérico, ou seja, compostos por números e letras. A alteração, determinada pela Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024, tem como objetivo ampliar a quantidade de combinações...
Setor supermercadista e CBS: a importância dos testes para uma transição segura

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por Comunicação | jul 28, 2025 | Artigo, Notícias

A Receita Federal está iniciando neste mês de julho a fase de testes da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um dos pilares da Reforma Tributária do Consumo (RTC). O setor supermercadista, marcado por operações de alto volume e margens ajustadas, deve acompanhar...
Novas regras para emissão de Nota Fiscal: o que os supermercados precisam saber

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por Comunicação | jun 27, 2025 | Artigo, Notícias

Da coluna De olho na legislação, do Informapes A partir de novembro de 2025, entram em vigor mudanças significativas na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Essas alterações, estabelecidas pelo Ajuste SINIEF nº...
Artigo: Procuradoria da Fazenda Nacional publica portaria que regulamenta transação na cobrança de créditos judicializados

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por Comunicação | maio 26, 2025 | Artigo, Notícias

Leia nossa coluna no Informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Informapes) do mês de maio/2025: Por: Escritório Ivo Barboza Os contribuintes que possuem débitos já judicializados com a Fazenda Nacional dispõem agora de mais uma forma de regularizarem...

ARTIGO: Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 prevê a tributação sobre os lucros ou dividendos pagos a pessoas físicas

por Comunicação | abr 8, 2025 | Artigo, Notícias

Leia nossa coluna no Informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Informapes) do mês de abril/2025: Por: Escritório Ivo Barboza Foi enviado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que propõe a ampliação da faixa de isenção do Imposto de...
ARTIGO I A Terceira Revolução Industrial: o início da Era Digital e seus impactos no direito e nas organizações

ARTIGO I A Terceira Revolução Industrial: o início da Era Digital e seus impactos no direito e nas organizações

por Comunicação | mar 25, 2025 | Artigo, Notícias

Nossa sócia, Gleicy Lima Tiso, é colunista da Fenalaw e publicou artigo recente no portal da feira, que é a maior e principal Feira Congresso para o mercado jurídico da América Latina. Confira o artigo na íntegra abaixo: A Terceira Revolução Industrial: o início da...
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