por Comunicação | nov 22, 2024 | Artigo, Notícias
Leia nossa coluna no Informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Informapes) de novembro: Por: Escritório Ivo Barboza. No dia 27 de setembro de 2024 foi publicada a Lei Complementar nº 546 que, sob o argumento de reduzir os litígios entre os...
por Comunicação | out 11, 2024 | Artigo, Notícias
Leia nossa coluna no Informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Informapes) de outubro: Por Escritório Ivo Barboza No início do mês de setembro de 2024, o mercado varejista do Brasil tomou conhecimento de uma multa aplicada pela Receita Federal do Brasil...
por Comunicação | set 16, 2024 | Artigo, Notícias
Leia nossa coluna no Informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Informapes) de setembro: Por Escritório Ivo Barboza A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o artigo 166 do Código Tributário Nacional (CTN) não precisa ser...
por Comunicação | ago 12, 2024 | Artigo, Notícias
Leia nossa coluna no Informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Informapes) de agosto: Por: Escritório Ivo Barboza Em 18 de junho de 2024, foi publicada pela Receita Federal a Instrução Normativa nº 2.198 de 2024 (em vigor desde 01/07/2024), que...
por Comunicação | jul 18, 2024 | Artigo, Notícias
Leia nossa coluna no Informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Informapes) de julho: STF define modulação dos efeitos da decisão relacionada à incidência da contribuição previdenciária sobre o Terço Constitucional de Férias Por: Escritório Ivo Barboza...
por Comunicação | jun 18, 2024 | Artigo, Notícias
Leia abaixo na íntegra o artigo assinado pelo escritório e publicado na edição de junho de 2024 do InformAPES, o informativo da Associação Pernambucana de Supermercados: A regulamentação da reforma tributária proposta na PLP nº 68/2024 e seus efeitos na cesta básica...
