Diante de um cenário de incertezas em relação aos impactos que serão gerados pela implantação da reforma tributária, uma iniciativa do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados visa trazer informação aprofundada para apoiar as tomadas de decisões pelos clientes.
O escritório iniciou, no mês de maio, uma série de 23 encontros on-line com os advogados internos e clientes. As reuniões detalham em profundidade os impactos das resoluções da reforma tributária nos negócios e como cada empresa pode se posicionar estrategicamente diante das mudanças.
Ao todo, serão abordados 18 temas nos encontros que ocorrem sempre às terças (8h às 9h30) e quintas-feiras (17h às 18h30), de forma on-line. Os painéis são apresentados pelo corpo técnico do escritório e contam com a coordenação do advogado da área de tributos estaduais Samuel Callou e do sócio e tributarista Alexandre Albuquerque.
“Desde a divulgação do Projeto de Lei Complementar 68/2024, começamos a idealizar a melhor forma de fazer uma exposição do tema. Optamos por uma exposição temática, na qual os especialistas do escritório se dividem em grupos para a apresentação, aprofundando os novos conceitos e debatendo as novidades que a reforma propõe. Até aqui, tem sido muito proveitoso e certamente vai nos ajudar bastante quando da implementação das novas regras”, comenta o advogado Samuel Callou.
O workshop é fruto dos estudos internos que começaram antes mesmo da aprovação da reforma tributária, ainda no ano passado. “Na época, estudamos a Emenda Constitucional 132/2023, que tratou das modificações constitucionais da reforma tributária, fazendo o estudo a partir da leitura do texto”, lembra Callou. As reuniões internas serviram não só para atualização dos advogados, mas também para definir a metodologia dos painéis para os clientes.
Os profissionais que trabalham diretamente com apuração dos tributos nas empresas podem participar da sala de estudos on-line e debater ponto a ponto a reforma tributária com os tributaristas do Ivo Barboza.
A principal objetivo do escritório é estar preparado para o novo regime tributário antes mesmo de sua implementação, bem como poder orientar os clientes no planejamento estratégico frente à nova realidade que se impõe.
Conheça abaixo a listagem completa dos temas abordados:
1. Normas gerais do IBS e da CBS
2. Comércio exterior
3. Bens de capital-cashback e cesta básica
4. Regimes diferenciados do IBS e da CBS
5. Serviço de transporte-transporte coletivo – agências de viagem
6. reabilitação urbana – produtor rural – logística reversa-bens usados
7. Regimes específicos – disposições comuns – combustíveis
8. Serviços financeiros – concursos de prognósticos
9. Planos de saúde – bares, restaurantes – diversão pública
10. Bens imóveis – missões diplomáticas
11. Cooperativas – SAF
12. Prouni-regime automotivo
13. Administração do IBS e da CBS
14. Transição para o IBS para a CBS
15. Imposto seletivo
16. Zona franca de Manaus e das áreas de livre comércio
17. Disposições transitórias – da avaliação quinquenal – regra de compensação das reduções
18. Alterações do CTN, Simples, LC 87/96, LC 116/03 e outras