A partir de 30 de junho, os contribuintes que têm valores a receber da restituição do Imposto de Renda 2025 começarão a notar um acréscimo nos depósitos. Isso porque, a partir do segundo lote, os valores passam a ser corrigidos monetariamente, conforme previsto na legislação vigente.
A atualização segue as regras da Lei nº 9.250/1995, que determina a aplicação de juros sobre os valores pagos após o primeiro lote. No segundo lote, o acréscimo é fixo: 1% sobre o valor da restituição. Já a partir do terceiro lote, soma-se a esse percentual a taxa Selic acumulada desde junho, o que pode elevar o valor final a ser recebido. Segundo a Receita Federal, a taxa básica de juros de junho ainda não foi definida.
No primeiro lote, pago em 30 de maio, os valores foram depositados sem qualquer correção. Já no segundo lote, previsto para 30 de junho, o valor será reajustado em 1%. A partir do terceiro lote, o cálculo considera o 1% fixo mais a Selic acumulada. A Receita Federal elaborou um exemplo prático da correção da restituição para melhor entendimento. Os dados utilizados são referentes ao ano passado. Veja:
- No primeiro lote de restituição 2024, pago em maio, a restituição foi paga pelo valor nominal, sem nenhuma correção. Se o contribuinte recebeu nesse 1º lote, recebeu R$ 1.000,00.
- No segundo lote de restituição 2024, pago em junho, como a Receita ainda não tinha a taxa Selic no momento da geração do lote, o valor foi atualizado com o 1%. Se o contribuinte recebeu nesse 2º lote, recebeu R$ 1.010,00.
- No terceiro lote de restituição 2024, pago em julho, a Receita Federal pegou o 1% acumulado e acrescentou a Selic de junho/2024 (que foi 0,79%), totalizando 1,79% de atualização. Se o contribuinte recebeu nesse 3º lote, recebeu R$ 1.017,90.
- No quarto lote de restituição 2024, pago em agosto, a Receita Federal pegou o 1,79% acumulado e acrescentou a Selic de julho/2024 (que foi 0,91%), totalizando 2,70% de atualização. Se o contribuinte recebeu nesse 4º lote, recebeu R$ 1.027,00.
- No quinto lote de restituição 2024, pago em setembro, a Receita Federal pegou o 2,70% acumulado e acrescentou a Selic de agosto/2024 (que foi 0,87%), totalizando 3,57% de atualização. Se o contribuinte recebeu nesse 5º lote, recebeu R$ 1.035,70.
Quem tem prioridade?
A ordem de pagamento segue critérios legais. Têm prioridade:
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Pessoas com 60 anos ou mais, com deficiência ou doenças graves;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- Quem usou a declaração pré-preenchida e optou por receber via Pix.
Calendário de restituições:
- 1º lote: 30/05
- 2º lote: 30/06
- 3º lote: 31/07
- 4º lote: 29/08
- 5º lote: 30/09
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”. Basta informar CPF, data de nascimento e seguir as instruções para verificar se a restituição está disponível.
Fonte: Receita Federal
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil