STJ: os valores recebidos a título de interconexão não pagam PIS e Cofins

por Comunicação | nov 13, 2024 | Notícias

Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores que as companhias telefônicas recebem dos usuários, a título de interconexão e roaming, não integram a base de cálculo da contribuição ao...

Sócio do escritório, Alexandre Albuquerque, comenta o impacto da MP do PIS/Cofins no preço dos combustíveis

por Comunicação | jun 11, 2024 | Na Mídia, Notícias

O portal Movimento Econômico entrevistou o sócio e tributarista do escritório, Alexandre Albuquerque, sobre os impactos da MP 1.227/2024 no preço dos combustíveis. Leia a matéria completa aqui: MP do PIS/Cofins vai aumentar o preço dos combustíveis 11/06/2024 – 5:30...

Entrevista: sócio e tributarista Ivo Lima fala ao portal Movimento Econômico sobre MP 1.227/2024

por Comunicação | jun 6, 2024 | Na Mídia, Notícias

O portal Movimento Econômico ouviu o sócio do escritório, Ivo Lima, sobre a MP 1.227/2024, assinada nesta terça (04) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Confira a matéria na íntegra: Empresários reclamam de insegurança jurídica com MP que limita PIS e Cofins...

ARTIGO: STJ afeta tese para julgamento sob sistemática de Recursos Repetitivos

por Comunicação | maio 28, 2024 | Artigo

Leia abaixo na íntegra o artigo assinado pelo escritório e publicado na edição de maio de 2024 do InformAPES, o informativo da Associação Pernambucana de Supermercados: STJ afeta tese para julgamento sob sistemática de Recursos Repetitivos A legalidade da inclusão do...