ARTIGO | O desafio da reforma tributária: Um olhar para 2025 e além

por Comunicação | jan 31, 2025 | Artigo, Notícias

A reforma tributária que se avizinha é um tema complexo e que merece nossa atenção, pois vai afetar toda e qualquer empresa no Brasil. O cenário que se desenha para os próximos anos exige das empresas e de nós, profissionais da área tributária, muita preparação. O...

SEFAZ-PE: a tributação das operações interestaduais de transferência e o impacto nos incentivos fiscais

por Comunicação | nov 26, 2024 | Notícias

A Secretaria da Fazenda do estado de Pernambuco (Sefaz-PE) publicou novas diretrizes para que as empresas possam continuar usufruindo dos incentivos fiscais nas operações por transferência de mercadorias interestaduais entre estabelecimentos de mesma titularidade....

Ação rescisória é válida para aplicar modulação da ‘tese do século’

por Comunicação | nov 14, 2024 | Notícias

A ação rescisória é válida para a adequação do julgado à modulação temporal dos efeitos da tese de repercussão geral fixada no julgamento do RE 574.706 (Tema 69), conhecida como “tese do século”. Essa conclusão é do Supremo Tribunal Federal, que fixou posição...

ARTIGO: STJ afeta tese para julgamento sob sistemática de Recursos Repetitivos

por Comunicação | maio 28, 2024 | Artigo

Leia abaixo na íntegra o artigo assinado pelo escritório e publicado na edição de maio de 2024 do InformAPES, o informativo da Associação Pernambucana de Supermercados: STJ afeta tese para julgamento sob sistemática de Recursos Repetitivos A legalidade da inclusão do...