+55 81 2101.6722 contato@ivobarboza.com.br
  • Facebook
  • LinkedIn
  • RSS
  • Facebook
  • LinkedIn
  • RSS
Ivo Barboza Advogados Associados
  • Home
  • Institucional
    • Quem Somos
    • História
  • Livro
  • Publicações
    • Notícias
    • Artigo
    • Na Mídia
  • Escritório
  • Contato
Escolha uma Página
STF proíbe cobrança de “imposto da herança” sobre planos de previdência privada aberta

STF proíbe cobrança de “imposto da herança” sobre planos de previdência privada aberta

por Comunicação | dez 18, 2024 | Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança do chamado imposto sobre herança em planos de previdência privada aberta dos tipos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). O julgamento sobre o tema se...

Posts Recentes

  • Prazo para novo leiaute do DANFSe termina no dia 15 de julho
  • Notas Fiscais sem IBS e CBS serão rejeitadas a partir de agosto
  • Setor naval tem direito ao Reintegra mediante regularidade fiscal, diz STJ
  • Informapes: Reforma Tributária muda o jogo da logística no varejo
  • Receita Federal lança página do Painel Receita

Tags

alexandre albuquerque carf cashback cnpj COFINS Câmara dos Deputados declaração dirbi dividas domicilio judicial eletronico empresas entrevista Folha de Pernambuco ICMS imposto imposto de renda imóveis Informapes iptu irpf irpf2024 IRPF2025 irpf2026 irpj isenção Litígio Zero lucro presumido MP multa na mídia nota fiscal palestra PIS Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) radio jornal receita receita federal recife Reforma Tributária reoneração rádio stf stj Supremo Tribunal Federal tributos

  • Facebook
  • LinkedIn
  • RSS
Copyright 2023 ©Ivo Barboza - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Keziah Santos