Receita Federal identifica divergências de R$ 44 bi em créditos de PIS/Cofins

por Comunicação | jun 11, 2026 | Notícias

A Receita Federal identificou divergências em aproximadamente R$ 44 bilhões em créditos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) declarados por cerca de 12 mil empresas. Os contribuintes serão...

Contribuintes que não regularizaram suas omissões podem ter o CNPJ inapto

por Comunicação | maio 20, 2026 | Notícias

Entre outubro e dezembro de 2025, mais de 6 milhões de contribuintes foram intimados pela Receita Federal a regularizar pendências relacionadas à entrega de declarações e escriturações fiscais. À época, os contribuintes foram alertados de que a permanência da omissão...

Informapes: Supermercados têm mais tempo para avaliar adesão ao Confia

por Comunicação | mar 11, 2026 | Artigo

Confira abaixo a coluna De olho na Legislação, do mês de março, no informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Apes): Por: Escritório Ivo Barboza Os supermercados ganharam mais tempo para avaliar se vale a pena aderir ao Programa de Conformidade...

Receita prorroga para 20 de março o prazo para adesão à primeira edição do Programa Confia

por Comunicação | fev 25, 2026 | Notícias

A Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo para que empresas interessadas se candidatem à primeira edição do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia). A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar...

Receita Federal libera manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos

por Comunicação | fev 25, 2026 | Notícias

A Receita Federal do Brasil (RFB) informou em seu site que já estão disponíveis para consulta e download os documentos técnicos e uma nova seção de “Perguntas Frequentes” referentes à Declaração de Regimes Específicos (DeRE). A medida é mais um passo na implementação...