por Comunicação | dez 20, 2023 | Notícias
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é...
por Comunicação | dez 18, 2023 | Notícias
Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo na última sexta-feira (15). Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o...
