por Comunicação | jan 10, 2026 | Artigo
Confira abaixo a coluna De olho na Legislação, do mês de janeiro, no informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Apes): Por: Escritório Ivo Barboza A Lei nº 15.270/25 trouxe uma novidade significativa para a tributação das pessoas físicas de alta renda:...
por Comunicação | jan 7, 2026 | Notícias
A Receita Federal cancelou as multas aplicadas no dia 31 de dezembro de 2025 por atraso na entrega da DCTFWeb Geral e da DCTFWeb de Reclamatória Trabalhista relativas ao período de apuração de novembro de 2025. A decisão consta do Ato Declaratório Executivo Corat nº...
por Comunicação | jan 7, 2026 | Notícias
Hoje, a empresa que não recolhe o IRPJ e a CSLL por estimativa está sujeita à multa isolada e à multa de ofício. A proposta incorpora na legislação regra estabelecida pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) na súmula 105/14. A legislação tributária...
por Comunicação | jan 7, 2026 | Notícias
As prefeituras de Jaboatão dos Guararapes e Paulista, ambas na Região Metropolitana do Recife, anunciaram condições especiais para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2026. Os contribuintes que optarem pela quitação...
por Comunicação | jan 7, 2026 | Notícias
Sancionada em novembro, a reforma do Imposto de Renda (IR) entrou em vigor em 1º de janeiro. O novo modelo, que aumenta a faixa de isenção para cerca de 15 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês, traz mudanças relevantes tanto para os trabalhadores...
