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Câmara promove comissão geral sobre ‘fake news’ nesta terça

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por admin | out 26, 2018 | Notícias

O Plenário da Câmara se transforma em comissão geral nesta terça-feira (19) para discutir o tratamento dado a notícias reconhecidamente falsas, as chamadas fake news. O pedido do debate é do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Ele chama a atenção para a finalidade dessas...
Receita paga primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2018

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por admin | out 26, 2018 | Notícias

Contribuintes com prioridade recebem hoje (15) o crédito em conta da restituição do Imposto de Renda 2018, no total de R$ 4,728 bilhões. O dinheiro será depositado na conta indicada pelo contribuinte quando fez a declaração. Neste primeiro lote, são quase 2,5 milhões...
Receita Federal regulamenta prestações de informações no âmbito do Programa de Regularização Tributária

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por admin | out 26, 2018 | Notícias

Foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (11) a Instrução Normativa RFB nº 1.809, de 2018, que dispõe sobre a prestação das informações necessárias à consolidação dos demais débitos ( não previdenciários) a serem regularizados na forma do Programa de...
Ministério da Fazenda atribui efeito vinculante a súmulas do CARF

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por admin | out 26, 2018 | Notícias

O Ministério da Fazenda, por meio da Portaria MF nº 277 de 7 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8/6), atribuiu a 65 súmulas do CARF efeito vinculante em relação a toda Administração Tributária Federal. As súmulas do CARF, de um modo geral,...
Receita libera consulta a primeiro lote de restituição do IR 2018

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por admin | out 26, 2018 | Notícias

Foi liberada nesta sexta-feira a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017, informou a Receita Federal. O crédito bancário para 2.482.638...
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