por Comunicação | dez 18, 2023 | Notícias
Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo na última sexta-feira (15). Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o...
por Comunicação | nov 20, 2023 | Notícias
O escritório Ivo Barboza & Advogados Associados lança, na próxima terça-feira (28), o livro Uma breve história dos tributos em Pernambuco, de autoria dos historiadores George Cabral, Dirceu Marroquim e Saulo Vilar. Indo do Brasil colonial até os tempos atuais, a...
por admin | abr 4, 2023 | Notícias
A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição. Essa página, que se utiliza do logotipo da Receita Federal embora visualmente semelhante a original, é falsa e, portanto, não é fonte...
por admin | abr 4, 2023 | Notícias
Para a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, as sociedades limitadas não precisam publicar suas demonstrações financeiras. O colegiado ressaltou que a lei 11.638/07 somente fez referência sobre a obrigatoriedade da escrituração e elaboração das...
por admin | mar 20, 2023 | Notícias
O Ministério da Fazenda publicou Portaria MF nº 20/2023, em 22 de fevereiro dispondo sobre o julgamento realizado no âmbito das Delegacias de Julgamento da RFB (DRJs). Dentre outras disposições, a Portaria estabelece que (i) compete às DRJs apreciar a impugnação ou a...
por admin | mar 20, 2023 | Notícias
A instrução normativa RFB Nº 2.132, de 17 de fevereiro de 2023 publicada em edição extra do dia 24 de fevereiro de 2023, disciplina a opção do contribuinte pela aplicação das Regras de Preços de Transferência previstas na Medida Provisória nº 1.152, de 28 de dezembro...
