Revogada a redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
O Decreto nº 11.374/2023, publicado em 02 de janeiro de 2023, revogou o Decreto n°11.322/2022 e previu a repristinação da redação original do Decreto nº8.426/2015, restabelecendo as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre as receitas financeiras em 0,65% e 4%,...
Rádio Clube: confira entrevista com o tributarista Ivo Lima sobre nova proposta de IRPF
Sócio do escritório, o advogado tributarista Ivo Lima participou nesta segunda-feira (06) de uma entrevista na Rádio Clube AM com o comunicador Valdir Bezerra, dentro do programa Você faz a notícia. Na entrevista, ele falou sobre a proposta de novo...
Na mídia: CNI critica proposta de reforma tributária do governo federal
O site Movimento Econômico (Movimento Econômico) entrevistou o advogado tributarista Alexandre Albuquerque, sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados, em uma reportagem sobre as críticas de empresários e especialistas à reforma tributária prevista no...
Confira entrevista de Alexandre Albuquerque na Rádio Jornal
O sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados Alexandre Albuquerque comentou nesta semana na Rádio Jornal FM (90.3) sobre a possibilidade do Governo Federal acabar com o PIS/Pasep para beneficiar o novo Bolsa Família de 300 reais. Segundo fontes do...
Jota faz apanhado de 12 artigos sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Acompanhando desde as origens o julgamento no STF sobre exclusão do ICMS do cálculo de contribuições, o Jota, principal fonte sobre Direito Tributário no Brasil, fez um apanhado de 12 artigos que falam sobre o assunto e estão publicados no site. Entre eles, está o...
Artigo no Jota: A pretensa modulação dos efeitos no RE 574.706/PR
Os advogados Ivo Lima e Victor Moury Fernandes estão em destaque no Jota Tributário – o maior portal de informações e análises sobre Direito Tributário do País. A dupla publicou o artigo “A pretensa modulação dos efeitos no RE 574.706/PR”. O texto fala sobre a...
Debate do Lide PE: O que deve estar no radar dos empresários e das empresas em 2021
Os advogados tributaristas Alexandre Albuquerque e Ivo Lima participaram da live LIDEx Direito Empresarial Pernambuco, promovida pelo Lide Pernambuco, com o tema “O que deve estar no radar dos empresários e das empresas em 2021”. O anfitrião foi o advogado Ronnie...
Abre e fecha: Órgãos públicos alteram expediente em jogo decisivo para o Brasil nesta sexta-feira (06)
Dia de jogo da Seleção na Copa do Mundo da Rússia 2018 não é feriado nacional, mas sempre altera a rotina no serviço. A exceção da nossa estreia, contra a Suíça, todos os demais jogos ocorreram dentro do expediente de trabalho. No escritório Ivo Barboza & Advogados...
Condic se reúne pela segunda vez este ano
A ampliação de indústrias em Pernambuco foi um dos atrativos da 102ª reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), que se reuniu pela segunda vez este ano para analisar projetos de concessão de incentivos fiscais de...
Receita Federal e Secex publicam norma sobre acesso a dados de operações de exportação
O objetivo é garantir que todas as informações acessíveis a terceiros na exibição em tela do sistema sejam também refletidas na consulta via serviço construída pelo Serpro Foi publicada, no Diário Oficial da União Do dia 29.06, a Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 923, de...