por Comunicação | fev 24, 2026 | Na Mídia, Notícias
O advogado e sócio do escritório, Ivo Lima, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco sobre a transição de sistemas trazida pela reforma tributária. A matéria foi publicada no dia 09 de fevereiro. Leia a publicação completa aqui: Carnaval de 2026 pode ser o...
por Comunicação | jul 23, 2025 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A decisão unânime foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1341464,...
por Comunicação | jul 8, 2025 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes da prestação de serviços e da venda de produtos nacionais e nacionalizados no âmbito da Zona Franca de Manaus, seja para pessoas físicas ou jurídicas, estão livres da...
por Comunicação | jun 4, 2025 | Notícias
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é válida a incidência de PIS e Cofins na base de cálculo da CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (Tema 1.186). Prevaleceu voto do relator, ministro André Mendonça, pela inclusão dos...
por Comunicação | jan 31, 2025 | Artigo, Notícias
A reforma tributária que se avizinha é um tema complexo e que merece nossa atenção, pois vai afetar toda e qualquer empresa no Brasil. O cenário que se desenha para os próximos anos exige das empresas e de nós, profissionais da área tributária, muita preparação. O...