por Comunicação | ago 7, 2026 | Notícias
A Receita Federal alterou no dia 11 de julho de 2026 a Portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, responsável por disciplinar o funcionamento do contencioso administrativo no âmbito da instituição. A medida adequa os procedimentos internos às disposições da Lei...
por Comunicação | ago 4, 2026 | Na Mídia, Notícias
O advogado Alexandre Albuquerque, sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados, deu uma entrevista ao repórter Yuri Costa, da Folha de Pernambuco, sobre a suspensão da obrigatoriedade do preenchimentos das informações relativas à Contribuição sobre Bens...
por Comunicação | ago 3, 2026 | Notícias
A Receita Federal publicou, no sábado (1º/8), um comunicado em seu site informando que, em conjunto com o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), suspenderá a obrigatoriedade do preenchimento das informações relativas à Contribuição sobre Bens e...
por Comunicação | jul 16, 2026 | Notícias
Desde 1º de julho, os novos Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJ) passaram a ser emitidos em formato alfanumérico. A mudança, implementada pela Receita Federal, mantém a estrutura de 14 caracteres do documento, mas passa a combinar letras e números nas 12...
por Comunicação | jul 6, 2026 | Notícias
A Receita Federal lançou a página do Painel Receita, consolidando em um único espaço todas as informações sobre o serviço de inteligência de negócios voltado aos contribuintes pessoa jurídica. A nova página apresenta de forma clara e acessível o que é o Painel...
