ARTIGO: A regulamentação da reforma tributária proposta na PLP nº 68/2024 e seus efeitos na cesta básica
Leia abaixo na íntegra o artigo assinado pelo escritório e publicado na edição de junho de 2024 do InformAPES, o informativo da Associação Pernambucana de Supermercados: A regulamentação da reforma tributária proposta na PLP nº 68/2024 e seus efeitos na cesta básica...
Sócio do escritório, Alexandre Albuquerque, comenta o impacto da MP do PIS/Cofins no preço dos combustíveis
O portal Movimento Econômico entrevistou o sócio e tributarista do escritório, Alexandre Albuquerque, sobre os impactos da MP 1.227/2024 no preço dos combustíveis. Leia a matéria completa aqui: MP do PIS/Cofins vai aumentar o preço dos combustíveis 11/06/2024 – 5:30...
Especialistas do Ivo Barboza promovem workshop sobre a reforma tributária
Diante de um cenário de incertezas em relação aos impactos que serão gerados pela implantação da reforma tributária, uma iniciativa do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados visa trazer informação aprofundada para apoiar as tomadas de decisões pelos clientes. O...
Jornal do Commercio: advogado Alexandre Albuquerque analisa nova medida provisória
A coluna JC Negócios desta quinta-feira (06), assinada pelo jornalista Fernando Castilho no Jornal do Commercio, ouviu o tributarista Alexandre Albuquerque, sócio do escritório Ivo Barboza, sobre os impactos da MP 1.227/2024. Confira a coluna: COLUNA JC NEGÓCIOS...
Entrevista: sócio e tributarista Ivo Lima fala ao portal Movimento Econômico sobre MP 1.227/2024
O portal Movimento Econômico ouviu o sócio do escritório, Ivo Lima, sobre a MP 1.227/2024, assinada nesta terça (04) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Confira a matéria na íntegra: Empresários reclamam de insegurança jurídica com MP que limita PIS e Cofins...
ARTIGO: STJ afeta tese para julgamento sob sistemática de Recursos Repetitivos
Leia abaixo na íntegra o artigo assinado pelo escritório e publicado na edição de maio de 2024 do InformAPES, o informativo da Associação Pernambucana de Supermercados: STJ afeta tese para julgamento sob sistemática de Recursos Repetitivos A legalidade da inclusão do...
Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções termina em 31 de maio
A Receita Federal alerta os contribuintes para a possibilidade de autorregularização, até 31 de maio, dos débitos tributários apurados com a utilização indevida das receitas de subvenções para investimentos. Até o momento, cerca de 100 pedidos de autorregularização já...
STJ publica acórdão referente a limitação a 20 salários-mínimos das contribuições de terceiros
Foi publicado, em 2 de maio, o acórdão dos Recursos Especiais nºs 1.898.532/CE e 1.905.870/PR, representativos da controvérsia referente ao Tema Repetitivo 1079, no qual é discutido se o limite de 20 salários-mínimos é aplicável à apuração da base de cálculo de...
Operações de importação serão migradas para a declaração única de importação a partir de outubro de 2024
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) informam que as operações de importação que atualmente são realizadas...