+55 81 2101.6722 contato@ivobarboza.com.br
  • Facebook
  • LinkedIn
  • RSS
  • Facebook
  • LinkedIn
  • RSS
Ivo Barboza Advogados Associados
  • Home
  • Institucional
    • Quem Somos
    • História
  • Livro
  • Publicações
    • Notícias
    • Artigo
    • Na Mídia
  • Escritório
  • Contato
Escolha uma Página

Informapes: STF encerra disputa sobre ICMS e favorece logística do varejo alimentar 

por Comunicação | out 22, 2025 | Artigo

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar a cobrança retroativa de ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular representa um marco importante para o varejo — especialmente para o segmento de supermercados, que...
Plataforma da NFS-e é atualizada com novas evoluções

Plataforma da NFS-e é atualizada com novas evoluções

por Comunicação | out 16, 2025 | Notícias

Entrou em vigor, no dia 28 de setembro, um novo conjunto de evoluções na plataforma nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), que será implantado no ambiente de produção. As melhorias já estavam disponíveis anteriormente no ambiente de produção restrita....
Receita atualiza regras de tributação mínima para multinacionais no Brasil

Receita atualiza regras de tributação mínima para multinacionais no Brasil

por Comunicação | out 16, 2025 | Notícias

Receita Federal atualizou o normativo que introduziu no país a tributação mínima aplicável às empresas multinacionais em operação no Brasil. A medida visa incorporar as novas orientações internacionais publicadas em junho de 2024 pela Organização para a Cooperação e...
IPI sobre cosméticos: decisão do CARF limita reclassificação por concentração de fragrância

IPI sobre cosméticos: decisão do CARF limita reclassificação por concentração de fragrância

por Comunicação | out 16, 2025 | Notícias

Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) trouxe alívio para o setor de cosméticos ao afastar a cobrança de IPI majorado com base em um critério que não encontra respaldo legal: a concentração aromática superior a 10%. O julgamento,...
Presidente da República pede ao STF que despesas tributárias integrem base de cálculo do PIS/Cofins

Presidente da República pede ao STF que despesas tributárias integrem base de cálculo do PIS/Cofins

por Comunicação | out 16, 2025 | Notícias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte reconheça que despesas de empresas, inclusive as tributárias, compõem a base de cálculo do PIS/Cofins. O...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Posts Recentes

  • Alexandre Albuquerque comenta futuro das indústrias no Nordeste no Movimento Econômico
  • STJ afasta utilização de regime híbrido para definição da base de cálculo do ICMS-ST
  • STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros
  • REFIS – Olinda segue com adesão até 30 de dezembro para quem quer regularizar débitos com o município
  • Empresas da Zona Franca podem aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada

Tags

alexandre albuquerque carf cashback cnpj COFINS Câmara dos Deputados declaração dirbi dividas domicilio judicial eletronico empresas entrevista Folha de Pernambuco ibs ICMS imposto imposto de renda imóveis Informapes iptu irpf irpf2024 IRPF2025 irpf2026 irpj isenção Litígio Zero lucro presumido movimento economico MP multa na mídia nota fiscal palestra PIS Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) receita receita federal Reforma Tributária reoneração rádio stf stj Supremo Tribunal Federal tributos

  • Facebook
  • LinkedIn
  • RSS
Copyright 2023 ©Ivo Barboza - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Keziah Santos