Escritório Ivo Barboza & Advogados Associados lança livro sobre tributos em Pernambuco
O escritório Ivo Barboza & Advogados Associados lança, na próxima terça-feira (28), o livro Uma breve história dos tributos em Pernambuco, de autoria dos historiadores George Cabral, Dirceu Marroquim e Saulo Vilar. Indo do Brasil colonial até os tempos atuais, a...
ARTIGO: REFIS PE 2023 – Sefaz reduz multa e juros
O escritório Ivo Barboza & Advogados Associados assina mensalmente a coluna ‘De olho na legislação’, do informativo da Associação Pernambucana de Supermercados – Informapes. Confira na íntegra a coluna do mês de agosto abaixo. REFIS PE 2023 – Sefaz reduz multa e juros...
ARTIGO: Restrição ilegal de créditos de PIS e COFINS implica aumento desses tributos e traz oportunidade de recuperação do que foi indevidamente pago
Leia abaixo na íntegra o artigo assinado pelo escritório e publicado na edição de julho do InformAPES, o informativo da Associação Pernambucana de Supermercados: Restrição ilegal de créditos de PIS e COFINS implica aumento desses tributos e traz oportunidade de...
Sócio do escritório Ivo Barboza escreve artigo no Conjur sobre crédito na apuração do PIS e da Cofins
O advogado tributarista Gláucio Manoel de Lima Barbosa, sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados, escreveu um artigo de opinião para o site Consultor Jurídico intitulado “A convenção coletiva do trabalho e o crédito na apuração do PIS e da Cofins”. O...
ARTIGO: Fim da tributação do ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa
O escritório Ivo Barboza & Advogados Associados contribuiu com o informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (Apes), o INFORMAPES, trazendo novidades para o setor supermercadista. Acompanhe na íntegra o artigo abaixo: Fim da tributação do ICMS na...
Gláucio Lima Barbosa assina artigo sobre tributação de bem deixado como herança para o site Conjur
O sócio do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados, Gláucio Lima Barbosa, e a advogada Gláubia Lima Rodrigues assinaram um artigo em conjunto para o site Consultor Jurídico. O artigo discute as decisões da 1ª (relator ministro Roberto Barroso) e da 2ª Turma...
ARTIGO: Supermercados podem creditar PIS e COFINS sobre o frete tomado de empresas do Simples e autônomos
O escritório Ivo Barboza & Advogados Associados assina, mensalmente, um artigo no informativo da Associação Pernambucana de Supermercados (APES), o INFORMAPES, trazendo novidades para o setor supermercadista. A entidade, que representa o segmento no Estado, traz agora...
Receita Federal alerta sobre site falso
A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição. Essa página, que se utiliza do logotipo da Receita Federal embora visualmente semelhante a original, é falsa e, portanto, não é fonte...
STJ decide que sociedades limitadas não estão obrigadas a publicar demonstração financeira
Para a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, as sociedades limitadas não precisam publicar suas demonstrações financeiras. O colegiado ressaltou que a lei 11.638/07 somente fez referência sobre a obrigatoriedade da escrituração e elaboração das...
Portaria do Ministério da Fazenda disciplina julgamento no âmbito das Delegacias de Julgamento da RFB
O Ministério da Fazenda publicou Portaria MF nº 20/2023, em 22 de fevereiro dispondo sobre o julgamento realizado no âmbito das Delegacias de Julgamento da RFB (DRJs). Dentre outras disposições, a Portaria estabelece que (i) compete às DRJs apreciar a impugnação ou a...